A depender do caso, sim. É preciso analisar cada situação em particular, no entanto, quando há alguma ação ou omissão da Instituição Bancária para viabilizar ou facilitar o golpe, haverá responsabilização.

Entendemos que a consumação do golpe gera um dano moral e, nesse sentido, atuamos em favor de obter a indenização. No entanto, é necessário pontuar que a indenização depende de cada caso, por isso é fundamental que um advogado analise individualmente sua situação.

Desde a sua criação, a segurança do PIX tem sido constantemente aprimorada. No entanto, ainda não há uma proteção integral contra golpes. Ainda que não exista recomendação para a interrupção do uso desse sistema, é possível agir de maneira preventiva.

Algumas medidas podem ser tomadas como prevenção, tais como: 

• não acesse links suspeitos recebidos por e-mail, SMS e outras vias;
• antes de fazer uma transação, confira atentamente o nome do destinatário;
• em caso de dúvida sobre quem é o destinatário, não realize a transação;
• em caso de solicitação de “teste do PIX”, prefira não o realizar;
• caso receba mensagens em tom desesperado pedindo dinheiro rapidamente, não transfira sem antes entrar em contato direto com a pessoa que supostamente está pedindo.

Entre imediatamente em contato com a sua instituição financeira pois, a depender do caso, o banco pode fornecer algum tipo de suporte. Solicite o bloqueio preventivo dos seus recursos em conta e, em paralelo, faça um boletim de ocorrência o mais rápido possível. Em seguida, procure com urgência um advogado especialista para relatar sua situação e planejar os próximos passos.

Não existe uma única resposta para essa pergunta. No entanto, com a evolução dos mecanismos de combate aos golpes do PIX, têm sido cada vez mais recorrentes os casos nos quais o dinheiro é devolvido para a vítima.